Dr. Aluízio, precisamos de sua ajuda!!! O Veto foi mantido, e agora???

Ainda durante o mandato do ex-prefeito, Sr. Riverton Mussi, foi encaminhado para votação na Câmara dos Vereadores o projeto de lei complementar 014/2014, que dentre outras coisas, atenderia ao nosso pleito de redução da altura das novas edificações da Praia do Pecado.

A AMMGAR teve acesso ao documento original e quando recebeu a informação de autoridades, anunciando que o projeto havia sido votado e aprovado pela Câmara, chegou a comemorar vitória. Porém, aconteceu um fato inesperado, o próprio ex-prefeito Riverton, autor da proposta e quem a encaminhou para votação, ao invés de sancionar o projeto, o vetou em quase sua totalidade.

Ficamos inicialmente perplexos, sem entender como alguém poderia vetar o próprio projeto? Mas, a resposta veio quando tivemos acesso a uma nova versão, do mesmo projeto de lei, a que efetivamente foi votada e aprovada pela Câmara dos Vereadores. Para nossa surpresa, o projeto era completamente diferente do inicial... mantinha a  redução de altura para as novas construções na praia do pecado, mas trazia uma série de conseqüências negativas para o nosso bairro e para Macaé como um todo.  Por exemplo, para nosso bairro, acabaria com o afastamento obrigatório lateral e de fundos, permitindo a construção de verdadeiros blocos de concreto, comprometendo completamente a ventilação do bairro. Além disto, o projeto deixava brecha para várias exceções, hotéis que se instalassem no bairro teriam o gabarito diferenciado, podendo atingir 25m de altura, sem os afastamentos necessários; definia a rua que margeia a lagoa como “comercial” e a desobrigava de seguir o gabarito de 10m; possibilitava a construção de mais um andar de cobertura nos novos prédios, desde que não tivessem laje e por aí vai. Para Macaé como um todo, o novo projeto seria um desastre total. As propostas eram completamente absurdas também para as demais regiões, fim do afastamento lateral e de fundos para prédios de até quatro andares; diminuição do afastamento frontal; aumento da área de impermeabilização do solo; transferência da responsabilidade de pavimentação e esgoto dos novos loteamentos para a prefeitura e muito mais.

Até agora não houve esclarecimento de quem e em que momento o projeto de lei inicial foi alterado. Devido a suspeita de irregularidades, o Ministério Público foi acionado e já cobrou da Câmara o esclarecimento. A casa afirma que investigará o caso e dará uma resposta a população.

Coincidência ou estratégia, o veto do ex-prefeito foi impetrado aos 47min do segundo tempo. Por isso, ficou para a nova Câmara apreciar este veto, definindo pela sua manutenção ou cancelamento. Caso a nova Câmara “vetasse o veto”, a versão do projeto de lei que, ao que tudo indica, foi modififada em circunstâncias nada claras,  passaria a valer.

Durante o recesso dos vereadores, antes mesmo da primeira sessão ordinária da nova composição da Câmara, ficamos bem apreensivos com a convocação de uma sessão extraordinária. Pois, chegou a ser divulgada pela mídia local que seriam votados os vetos do ex-prefeito. Contatamos várias autoridades (Prefeito Dr. Aluizio, Vereadores Igor Sardinha e Marcel Silvano) alertando sobre os impactos que a aprovação do projeto traria para cidade. Prefeito e vereadores se manifestaram publicamente solicitando que o presidente da casa não colocasse este item na pauta de votação, daquela sessão extraordinária. Fato que realmente aconteceu e a questão não entrou na pauta.

A partir daí, contatamos várias autoridades e conseguimos o apoio também do presidente da Câmara, Dr. Eduardo, que em reunião convocada pela AMMGAR, na sede da Câmara dos Vereadores, também manifestou apoio a nossa causa.

Ontem, 20/02/2013, na segunda reunião ordinária da nova composição da Câmara dos Vereadores, o veto foi votado e mantido por unanimidade. Agradecemos a todos os vereadores pelo voto em prol da população! Agradecemos também a todas as pessoas que se manifestaram contra o absurdo. Muitos nem tem noção, mas ontem foi evitado um verdadeiro desastre para a cidade de Macaé.  

Jornal O DEBATE em 21/01/2013

Bom, o absurdo foi evitado, mas continuamos com um problemão nas mãos. O atual código de urbanismo continua permitindo a construção de prédios de até 6 andares (mais cobertura) na Praia do Pecado. Além disto, com a possibilidade de alteração do código, sabemos que houve uma correria das construtoras para aprovação de novos projetos para o bairro. Por isso, caso haja demora em uma ação efetiva, que freie imediatamente a aprovação de projetos e altere a legislação em vigor, daqui a pouco não terá mais jeito. Toda a praia do pecado estará tomada por prédios. Daí então, quem quiser esticar o dia na praia terá que ir para outra cidade. Pois, nas praias de Macaé, o sol será só pela manhã!!

Por isto, pedimos urgência na solução desta questão!! Fomos diretamente afetados por um “erro” na tramitação do projeto na Câmara. Pois, caso o projeto original tivesse sido votado e aprovado, com certeza teria sido sancionado pelo ex-prefeito Riverton e hoje já estaríamos com o problema solucionado. Além disto, vários projetos não teriam sido aprovados neste período e a Praia do Pecado, uma das poucas da cidade que é própria para banho, já poderia estar sendo preservada da ganância desenfreada das construtoras.

  Para adiantar o processo, elaboramos uma proposta que visa atender as necessidades do bairro. A proposta foi formalizada por pessoas capacitadas no assunto e teve contribuição da AMMGAR, da AMVIL e do vereador Igor Sardinha. O vereador foi convidado a participar da elaboração por já ter se comprometido com a causa durante a época de campanha.

O documento elaborado foi encaminhado ao vereador Igor Sardinha, que já o enviou ao prefeito, Dr. Aluízio, único que pode propor projetos de alteração do código de urbanismo e frear a aprovação de novos projetos.  

Portanto, o futuro da praia do pecado está agora está nas mãos do prefeito, Dr. Aluízio, que se comprometeu com a causa durante sua campanha eleitoral. Temos certeza que manterá sua palavra e, em caráter emergencial, solucionará este gravíssimo problema que atinge a Praia do Pecado.

 Jornal O DEBATE em 22/02/2013

Links:

Página do vereador Igor Sardinha, onde informa sobre a entrega do documento ao prefeito e exibe trechos deste documento.
Diário Costa do Sol -  Por unanimidade, vereadores mantém o veto do ex-prefeito Riverton ao Codigo de Urbanismo

Reunião com o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso

Em resposta ao oficio protocolado (oficio n 001/2013), foi realizada reunião com o atual presidente da câmara dos vereadores, Dr. Eduardo Cardoso.  A reunião aconteceu hoje pela manhã (05/02/2013), com a participação do presidente da AMMGAR (Elcione Simor), do vice-presidente da AMMGAR (André Coelho), do vereador Igor Sardinha (convidado pela AMMGAR e AMVIL), Saraiva Jr (assessor do vereador Igor) e do presidente da câmara, DR. Eduardo Cardoso.  

Durante a reunião, o presidente da câmara, Dr. Eduardo, atualizou os presentes sobre a atual fase do projeto de lei que, dentre outras coisas, altera os parâmetros de construção das novas edificações na região da Praia do Pecado e manifestou seu apoio ao pleito de preservação das características da região, reduzindo a altura das novas edificações para medidas que não projetem sombras na praia.

Os representantes da AMMGAR, novamente manifestaram seu posicionamento contrário ao projeto aprovado pela câmara dos vereadores e vetado, quase que na integra, pelo então prefeito Riverton Mussi. A AMMGAR defende a manutenção do veto, pois entende que, caso sancionado, o projeto trará uma série de consequências negativas, não só para a Praia do Pecado, mas para toda Macaé.

Foi reforçada a URGENTE necessidade de modificação da atual legislação, para que sejam interrompidas as aprovações de novas construções, visando preservar os poucos espaços da praia que ainda estão livres do impacto destes altos prédios.

Faixa na Entrada do Bairro - Show do Barão

Como forma de chamar atenção das autoridades locais e da população em geral para o grave problema de sombreamento da praia do pecado, mais uma vez instalamos uma faixa na entrada do bairro, durante o final de semana que foi realizado o Show do Barão Vermelho.