Reunião com Veradores - 18/04/2013 - Deixa o Sol Entrar

 Durante a reunião realizada hoje, manifestamos nosso grande descontentamento ao tratamento dado por nosso prefeito ao problema do sombreamento da Praia do Pecado. Pois, apesar de toda  manifestação favorável que tem dado, nenhuma ação efetiva foi executada até agora.  

Promessa de campanha, já se passaram quase quatro meses do atual governo e ainda continuam sendo aprovados projetos para novas construções, que privam do sol os frequentadores da Praia do Pecado. Macaé está perdendo a mais bela de suas praias e até agora a prefeitura não moveu uma palha...

Nestes últimos dois meses o movimento Deixa o Sol Entrar já realizou 3 reuniões com o prefeito, envolvendo também procurador do município e secretariado, participou da primeira tribuna cidadã do município, realizou duas reuniões com vereadores, participou de programa de rádio, divulgou diversas matérias em jornais, além de muitas reuniões entre os integrantes do próprio grupo. Se  conseguimos realizar isto tudo apenas com trabalho voluntariado, como nosso prefeito não consegue encaminhar um simples projeto de lei para a câmara dos vereadores? 

Sabemos que nossa cidade tem diversos problemas que precisam de atenção urgente. Mas, nossa solicitação é simples de ser resolvida, não custa nada e também é emergencial!! A única coisa que precisamos é de vontade política. 

Durante a reunião realizada hoje, 18/04/2013, estavam presentes vários moradores do bairro, representantes do Deixa o Sol Entrar,  frequentadores da praia e representantes do SOS PECADO. Além de alguns vereadores que foram convidados: Welberth, Marcel Silvano, Igor Sardinha e Maxuel. 

O vereador Marcel Silvano, indicado pelo prefeito Aluízio para nos ajudar a dar mais agilidade ao processo, ficou incumbido de solicitar/negociar com o governo uma ação emergencial do executivo e nos trazer a resposta do governo amanhã. 

O grupo Deixa o Sol Entrar seguirá com suas manifestações e passará a ser mais enérgico, cobrando do executivo uma solução emergencial para o problema.

 

obs. texto e fotos também em nossa página do facebook

 

Reunião com Veradores - 12/04/2013 - Deixa o Sol Entrar

        Ontem realizamos reunião com alguns de nossos vereadores, solicitando que os mesmos auxiliem o prefeito na elaboração do projeto de lei para a preservação da Praia do Pecado, dando mais agilidade ao processo. Pois, embora o prefeito tenha c...onfirmado sua vontade política em realizar a alteração na lei, a mudança tem que ser urgente!! A Praia do Pecado não pode esperar... daqui a pouco, se todos os projetos forem aprovados, não adiantará mais nada alterar a lei.
        Estavam presentes os vereadores Welberth Rezende, Marcel Silvano, Igor Sardinha (representante) e Maxuell Vaz (representante). Além destes, o SOS PECADO representado pelo Daniel e a manifestação de apoio do vereador Paulo Antunes (por telefone).
        Vale ressaltar que não conseguimos convidar todos os vereadores a tempo, não temos todos os contatos. O movimento "Deixa o Sol Entrar" é estritamente popular e toda e qualquer ajuda é sempre bem vinda. A Praia é de Todos e o dever de preserva-la também!

 

Reunião com o Dr Aluízio - 10/04/2013 - Deixa o Sol Entrar

Durante a reunião realizada com o prefeito Dr Aluizio, nesta quarta-feira, 10/04/2013, reforçamos a necessidade urgente de que ele coloque o projeto para votação. Pois, o tema é uma atribuição exclusiva do executivo. Ele novamente concordou que o projeto deve ser encaminhado urgentemente para votação e que o fará o mais breve possível. O tempo corre contra... precisamos de uma ação emergencial para preservar o que resta da Praia do Pecado.

Tribuna Cidadã - 27/03/2013 - Deixa o Sol Entrar

Ontem, 27/03/2013, participamos de um momento histórico para Macaé, realizamos o primeiro discurso da chamada Tribuna Cidadã. Conseguimos expor aos nossos vereadores e sociedade alguns detalhes do Movimento Deixa o Sol Entrar e solicitamos a votação favorável ao projeto de lei, que deverá ser encaminhado pelo prefeito Dr. Aluízio nos próximos dias.

Segue cópia do discurso realizado na câmara:

"Senhores Vereadores,

primeiramente gostaria de parabenizar a esta casa pela criação de um espaço tão democrático que é a tribuna cidadã. Parabéns aos idealizadores e aprovadores do projeto. Ficamos extremamente felizes por estar inaugurando este espaço que certamente irá aproximar a população da política e trará grandes resultados positivos para a cidade.

Para dar início ao discurso gostaria de pedir uma reflexão aos senhores. Em Macaé existe algum local de lazer tão democrático quanto à praia? Quem dos senhores, durante um dia de folga, férias ou final de semana não passou um dia de lazer na praia?

Além disto, quantas e quantas vezes você ouviu: “Macaé não tem muita coisa para fazer”, de Macaenses e não Macaenses reclamando sobre a falta de atividades de lazer em nosso município.   

Bom, o caso é que Macaé, embora tenha um litoral extenso, tem apenas duas principais praias para o lazer da população: A praia dos Cavaleiros e a Praia do Pecado.  As demais praias não são muito freqüentadas por banhistas. Seja pela sua proximidade com o Rio Macaé, que deixa a água da praia escura e traz a suspeita de poluição, ou devido ao relevo não proporcionar o banho com segurança, são fundas e com ondas fortes.

Diante disto, acredito que o papel lógico da população é autoridades do município é proteger estas duas praias. Não podemos deixar que uma das poucas áreas, do mais democrático lazer, seja arrancada da população macaense.

E por que estou falando isto tudo? O caso é que a atual legislação permite à construção de prédios, tão altos e próximos a praia do pecado, que projetam sua sombra sobre a região muito precocemente. Para se ter uma idéia, durante certas estações do ano, às 13h30min a sombra já alcança pessoas que utilizam o calçadão para lazer e prática de esportes, às 14h30min já atinge a areia da praia impedindo o banho de sol e tornando a praia literalmente fria, às 15h30min já alcança os banhistas. Senhores, praia sem sol não faz nenhum sentido!

E o que a população tem feito para mudar isto? Nossa luta pela preservação da praia do pecado começou no início do ano passado. Em julho daquele realizamos uma mobilização, com caminhada, passeio ciclístico e trio elétrico, onde conseguimos angariar cerca de1300 assinaturas de pessoas apoiando a causa e uma ampla divulgação nas mídias locais.

Depois deste dia, com o posicionamento incontestável da população, começamos a parte mais difícil do movimento: modificar a lei que define os padrões de construção da praia para que preservássemos o espaço livre de sombra que ainda restou. 

Senhores, diferentemente do que pensávamos, esta nova fase do movimento é a que está dando mais trabalho. Estamos vivemos um verdadeiro carrossel de emoções e surpresas.

Devido à repercussão do movimento, ficamos confiantes quando conseguimos, do então prefeito Riverton, o compromisso de encaminhar para votação um projeto de alteração da lei visando à preservação da região.

O nosso ex-prefeito cumpriu a promessa que havia feito e assim que o projeto chegou à câmara para votação, antes de o projeto ser votado, tivemos acesso e confirmamos que o mesmo atenderia nossa necessidade. O projeto de lei estabelecia novos parâmetros de construção para a região que preservariam a praia do pecado.

Chegamos a comemorar vitória, quando soubemos que o projeto havia sido votado e aprovado pela câmara sem emendas. Afinal, a partir dali, só ficaria faltando então à sua sanção e publicação, coisa que naturalmente ocorreria, já que eram atribuições do próprio autor do projeto.

Então ficamos perplexos ao saber que o projeto havia sido vetado pelo ex- prefeito. O que, em princípio, nos parecia uma incoerência sem tamanho. Fato que viemos a entender logo depois, ao saber que o projeto de lei original, aquele que tivemos acesso e que atendia perfeitamente nossa solicitação, havia sido modificado antes da votação. O ex-prefeito foi coerente em vetar o projeto, aquele projeto aprovado pela Câmara não era o projeto que ele havia encaminhado. Além disto, este novo projeto iria ser extremamente prejudicial não só a região da orla, mas a toda Macaé.

Então tivemos que mudar o foco da causa e passamos a lutar pela manutenção do veto do ex-prefeito, em sessão que iria ser realizada já pelos novos vereadores. Envolvemos várias autoridades políticas e distribuímos um documento que tecnicamente alertava sobre a importância de se manter o veto. O Ministério Público também foi acionado e solicitou esclarecimentos da câmara sobre a tramitação “anormal” do projeto de lei. Estávamos presentes na sessão em que o veto foi apreciado e inteligentemente mantido por votação unânime desta casa.

Devido a esta tramitação “anormal” do projeto, acabamos perdemos boa parte de nossas conquistas. Pois, acreditamos que se o projeto do ex-prefeito Riverton tivesse sido posto em votação, na sua forma original, teria sido aprovado e hoje já estaríamos com o problema de sombreamento da Praia do Pecado solucionado. Mas, como não foi isso que aconteceu, tivemos que recomeçar toda negociação política para elaboração de um novo projeto de lei.

Realizamos então reuniões como o atual prefeito, Dr Aluízio, para contarmos toda nossa história e reafirmarmos seu apoio para solução do problema. Vale ressaltar que o nosso primeiro contato com o mesmo foi durante sua campanha eleitoral, onde assumiu publicamente que é favorável a causa.  Elaboramos um documento para subsidiar um novo projeto de lei e dar agilidade ao tramite. O prefeito se comprometeu em avaliar tecnicamente este documento que lhe foi entregue e, em caráter de urgência, encaminhar um novo projeto de lei para apreciação desta casa.

Por isso estamos aqui, viemos pedir aos nossos ilustres vereadores que aprovem este novo projeto de lei, que será encaminhado pelo prefeito Dr. Aluízio para esta casa, nos próximos dias.

Em oportunidades anteriores, já conversamos com alguns dos senhores. Durante a época de campanha eleitoral, o Sr vereador Paulo Antunes assumiu publicamente seu posicionamento favorável a causa; o Sr. Vereador Maxuel Vaz também já manifestou pessoalmente seu apoio ao movimento; O presidente desta casa, Sr Eduardo Cardoso também manifestou seu posicionamento favorável em recente reunião com os representantes da Associação de Moradores. O Vereador Marcel Silvano, em reunião sobre a manutenção do veto do projeto de lei complementar 014/2014, também já manifestou seu apoio. O vereador Igor Sardinha, já declarou seu apoio durante a época de campanha e recentemente deu provas de seu comprometimento quando encaminhou nossa proposta de projeto para apreciação do Prefeito.

Senhores, estou inscrito para esta tribuna cidadã como representante da AMMGAR. Porém venho pedir o seu voto em nome da população Macaense. População esta que já manifestou seu apoio a causa no dia 30/06/2012, durante o ato realizado pelo movimento Deixa o Sol Entrar, organizado pela Associação de Moradores da Praia do Pecado e SOS PECADO. População esta que registrou sua vontade de mudar a atual legislação em 1200 assinaturas coletadas no abaixo assinado em prol do movimento. Falo também em nome das 9000 pessoas que nos últimos 3 (três) dias visualizaram e compartilharam os tópicos sobre o problema do sombreamento da praia em nossa fanpage do facebook..

Ressalto que durante toda nossa campanha de conscientização a questão foi aprovada unanimemente pela população, não tivemos uma só manifestação popular contra o movimento. Só não tivemos mais assinaturas em nosso abaixo assinado porque não fomos às ruas coletá-las, acreditando já ter sido suficiente o movimento realizado.

Porém, sabemos que algumas construtoras, em sua visão míope e gananciosa, possam vir a argumentar que serão prejudicadas pela alteração da lei e pressionar por um posicionamento contrário.  Mas sabemos também que como vereadores, os senhores estão aqui para defender os interesses da população, não estão aqui para defender os interesses de construtoras. Por isso, sairemos daqui com a certeza de aprovação unânime do projeto de lei que irá salvar a Praia do Pecado.

Agradecemos antecipadamente pela votação favorável. Tenham a certeza de que votando pela aprovação do projeto, vocês estarão preservando o espaço de lazer mais democrático que temos.

A população Macaense Agradece. 

Macaé 27/03/2013
Movimento Deixa o Sol Entrar                    "

Deixa o Sol Entrar - Reunião com Prefeito Dr. Aluizio e Secretariado

Realizamos duas reuniões com o prefeito Dr. Aluizio, em seu gabinete, solicitando urgência na alteração do Código de Urbanismo da cidade, no que ser refere à Praia do Pecado. Reforçamos que a demora em alterar a atual legislação permite que novas construções sejam aprovadas de acordo com a legislação em vigor, comprometendo cada vez mais a região. O Prefeito se comprometeu em enviar, para votação na Câmara dos Vereadores, em caráter de urgência, um projeto especifico para a região da Praia do Pecado. Em uma das reuniões, a segunda, participaram também parte de seu secretariado e representante da procuradoria do município.

Dr. Aluízio, precisamos de sua ajuda!!! O Veto foi mantido, e agora???

Ainda durante o mandato do ex-prefeito, Sr. Riverton Mussi, foi encaminhado para votação na Câmara dos Vereadores o projeto de lei complementar 014/2014, que dentre outras coisas, atenderia ao nosso pleito de redução da altura das novas edificações da Praia do Pecado.

A AMMGAR teve acesso ao documento original e quando recebeu a informação de autoridades, anunciando que o projeto havia sido votado e aprovado pela Câmara, chegou a comemorar vitória. Porém, aconteceu um fato inesperado, o próprio ex-prefeito Riverton, autor da proposta e quem a encaminhou para votação, ao invés de sancionar o projeto, o vetou em quase sua totalidade.

Ficamos inicialmente perplexos, sem entender como alguém poderia vetar o próprio projeto? Mas, a resposta veio quando tivemos acesso a uma nova versão, do mesmo projeto de lei, a que efetivamente foi votada e aprovada pela Câmara dos Vereadores. Para nossa surpresa, o projeto era completamente diferente do inicial... mantinha a  redução de altura para as novas construções na praia do pecado, mas trazia uma série de conseqüências negativas para o nosso bairro e para Macaé como um todo.  Por exemplo, para nosso bairro, acabaria com o afastamento obrigatório lateral e de fundos, permitindo a construção de verdadeiros blocos de concreto, comprometendo completamente a ventilação do bairro. Além disto, o projeto deixava brecha para várias exceções, hotéis que se instalassem no bairro teriam o gabarito diferenciado, podendo atingir 25m de altura, sem os afastamentos necessários; definia a rua que margeia a lagoa como “comercial” e a desobrigava de seguir o gabarito de 10m; possibilitava a construção de mais um andar de cobertura nos novos prédios, desde que não tivessem laje e por aí vai. Para Macaé como um todo, o novo projeto seria um desastre total. As propostas eram completamente absurdas também para as demais regiões, fim do afastamento lateral e de fundos para prédios de até quatro andares; diminuição do afastamento frontal; aumento da área de impermeabilização do solo; transferência da responsabilidade de pavimentação e esgoto dos novos loteamentos para a prefeitura e muito mais.

Até agora não houve esclarecimento de quem e em que momento o projeto de lei inicial foi alterado. Devido a suspeita de irregularidades, o Ministério Público foi acionado e já cobrou da Câmara o esclarecimento. A casa afirma que investigará o caso e dará uma resposta a população.

Coincidência ou estratégia, o veto do ex-prefeito foi impetrado aos 47min do segundo tempo. Por isso, ficou para a nova Câmara apreciar este veto, definindo pela sua manutenção ou cancelamento. Caso a nova Câmara “vetasse o veto”, a versão do projeto de lei que, ao que tudo indica, foi modififada em circunstâncias nada claras,  passaria a valer.

Durante o recesso dos vereadores, antes mesmo da primeira sessão ordinária da nova composição da Câmara, ficamos bem apreensivos com a convocação de uma sessão extraordinária. Pois, chegou a ser divulgada pela mídia local que seriam votados os vetos do ex-prefeito. Contatamos várias autoridades (Prefeito Dr. Aluizio, Vereadores Igor Sardinha e Marcel Silvano) alertando sobre os impactos que a aprovação do projeto traria para cidade. Prefeito e vereadores se manifestaram publicamente solicitando que o presidente da casa não colocasse este item na pauta de votação, daquela sessão extraordinária. Fato que realmente aconteceu e a questão não entrou na pauta.

A partir daí, contatamos várias autoridades e conseguimos o apoio também do presidente da Câmara, Dr. Eduardo, que em reunião convocada pela AMMGAR, na sede da Câmara dos Vereadores, também manifestou apoio a nossa causa.

Ontem, 20/02/2013, na segunda reunião ordinária da nova composição da Câmara dos Vereadores, o veto foi votado e mantido por unanimidade. Agradecemos a todos os vereadores pelo voto em prol da população! Agradecemos também a todas as pessoas que se manifestaram contra o absurdo. Muitos nem tem noção, mas ontem foi evitado um verdadeiro desastre para a cidade de Macaé.  

Jornal O DEBATE em 21/01/2013

Bom, o absurdo foi evitado, mas continuamos com um problemão nas mãos. O atual código de urbanismo continua permitindo a construção de prédios de até 6 andares (mais cobertura) na Praia do Pecado. Além disto, com a possibilidade de alteração do código, sabemos que houve uma correria das construtoras para aprovação de novos projetos para o bairro. Por isso, caso haja demora em uma ação efetiva, que freie imediatamente a aprovação de projetos e altere a legislação em vigor, daqui a pouco não terá mais jeito. Toda a praia do pecado estará tomada por prédios. Daí então, quem quiser esticar o dia na praia terá que ir para outra cidade. Pois, nas praias de Macaé, o sol será só pela manhã!!

Por isto, pedimos urgência na solução desta questão!! Fomos diretamente afetados por um “erro” na tramitação do projeto na Câmara. Pois, caso o projeto original tivesse sido votado e aprovado, com certeza teria sido sancionado pelo ex-prefeito Riverton e hoje já estaríamos com o problema solucionado. Além disto, vários projetos não teriam sido aprovados neste período e a Praia do Pecado, uma das poucas da cidade que é própria para banho, já poderia estar sendo preservada da ganância desenfreada das construtoras.

  Para adiantar o processo, elaboramos uma proposta que visa atender as necessidades do bairro. A proposta foi formalizada por pessoas capacitadas no assunto e teve contribuição da AMMGAR, da AMVIL e do vereador Igor Sardinha. O vereador foi convidado a participar da elaboração por já ter se comprometido com a causa durante a época de campanha.

O documento elaborado foi encaminhado ao vereador Igor Sardinha, que já o enviou ao prefeito, Dr. Aluízio, único que pode propor projetos de alteração do código de urbanismo e frear a aprovação de novos projetos.  

Portanto, o futuro da praia do pecado está agora está nas mãos do prefeito, Dr. Aluízio, que se comprometeu com a causa durante sua campanha eleitoral. Temos certeza que manterá sua palavra e, em caráter emergencial, solucionará este gravíssimo problema que atinge a Praia do Pecado.

 Jornal O DEBATE em 22/02/2013

Links:

Página do vereador Igor Sardinha, onde informa sobre a entrega do documento ao prefeito e exibe trechos deste documento.
Diário Costa do Sol -  Por unanimidade, vereadores mantém o veto do ex-prefeito Riverton ao Codigo de Urbanismo

Reunião com o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso

Em resposta ao oficio protocolado (oficio n 001/2013), foi realizada reunião com o atual presidente da câmara dos vereadores, Dr. Eduardo Cardoso.  A reunião aconteceu hoje pela manhã (05/02/2013), com a participação do presidente da AMMGAR (Elcione Simor), do vice-presidente da AMMGAR (André Coelho), do vereador Igor Sardinha (convidado pela AMMGAR e AMVIL), Saraiva Jr (assessor do vereador Igor) e do presidente da câmara, DR. Eduardo Cardoso.  

Durante a reunião, o presidente da câmara, Dr. Eduardo, atualizou os presentes sobre a atual fase do projeto de lei que, dentre outras coisas, altera os parâmetros de construção das novas edificações na região da Praia do Pecado e manifestou seu apoio ao pleito de preservação das características da região, reduzindo a altura das novas edificações para medidas que não projetem sombras na praia.

Os representantes da AMMGAR, novamente manifestaram seu posicionamento contrário ao projeto aprovado pela câmara dos vereadores e vetado, quase que na integra, pelo então prefeito Riverton Mussi. A AMMGAR defende a manutenção do veto, pois entende que, caso sancionado, o projeto trará uma série de consequências negativas, não só para a Praia do Pecado, mas para toda Macaé.

Foi reforçada a URGENTE necessidade de modificação da atual legislação, para que sejam interrompidas as aprovações de novas construções, visando preservar os poucos espaços da praia que ainda estão livres do impacto destes altos prédios.